Curso Direito dos Povos Indígenas
Sobre O Curso
O curso Direito dos Povos Indígenas capacita estudantes, advogados e defensores dos direitos humanos no arcabouço jurídico nacional e internacional de proteção aos povos originários. A formação aborda os direitos territoriais e o processo de demarcação de terras, a consulta prévia, livre e informada (Convenção 169 da OIT), a autonomia cultural, o direito à educação e saúde diferenciadas, além dos marcos constitucionais e jurisprudências que garantem a sustentabilidade e a preservação do modo de vida das comunidades.
Conteúdo Do Curso
Direito dos Povos Indígenas
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Introdução ao direito dos povos indígenas
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Povos indígenas e o Estado brasileiro
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A Constituição Federal de 1988 e os direitos indígenas
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Convenções e tratados internacionais sobre povos indígenas
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Terras indígenas e demarcação
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Direitos culturais e educação indígena
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Saúde e assistência social aos povos indígenas
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Povos indígenas e o meio ambiente
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Violência, criminalização e resistência
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Direito penal e processual penal aplicado a indígenas
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O papel da FUNAI e outras instituições
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Legislação infraconstitucional e complementar
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Movimentos indígenas e suas contribuições ao direito
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Avaliação